Velha e caquéctica democracia

Assistiu-se esta quarta feira ao último e moribundo suspiro do estado de direito na Madeira. A palhaçada que se tornou a Assembleia Regional, por mais deprimente que fosse, espelhava alguns princípios democráticos mandatados pelos eleitores madeirenses. Este era de resto o único denominador comum que permitia que, aqueles de nós com dois dedos de testa, ainda reclamassemos algumas semelhanças desta versão beta com o genuíno parlamentarismo representativo. Tristemente mesmo isso já não se verifica nessa república das bananas da qual, neste momento, me envergonho de fazer parte.

Pergunto-me se esta será a altura em que os reticentes acólitos do regime confrontar-se-ão com a monstruosidade política que, se não apoiam descaradamente, de forma silenciosa ajudam a perpetuar. Se não, o que mais será preciso?

Estas imagens dum deputado ratificado, por votos madeirenses tão bons ou tão maus como todos os outros que elegeram os seus pares, ver a sua entrada barrada por “seguranças privados”, ao bom estilo da Blackwater, representam a mais visível pústula do doente status quo. Mas, como sempre, das mais gritantes adversidades nascem verdadeiros campeões. E enquanto um é impedido de exercer o seu mandato o outro está a ser agredido no edifício que deveria ser o templo da democracia representativa. Ambas são atitudes ilegais sendo que a primeira é ainda inconstitucional.

Algo de bom pode sair desta situação. Se o deputado em questão continuar a não poder exercer o seu direito e obrigação o Presidente da República poderá ter bases para destituir a Assembleia da Madeira. Se chegar a isso terei o maior prazer em voar para o Funchal só para poder votar no Partido da Nova Democracia. E até talvez, isso tenho de investigar, o habitual cabeça de lista dos deputados do PSD-M não possa voltar a se candidatar tendo em conta o limite de mandatos. Aí haveriam males que viriam por bem.


"O governador numa região autónoma, deve ser eleito por sufrágio directo e universal, e por maioria absoluta. Um período de 4 anos pode considerar-se razoável. Mas o princípio de não reeleição é útil porque não faz a governação cair numa rotina perniciosa, nem cultivar o gosto ou o vício pelo poder" (Alberto João Jardim, 29-12-74 citado no "Tribunal Livre" Ponta Delgada 1995, pp 88,89)

A dois passos da presidência

Felizmente tudo indica que não chegará a isso.