Artigo 24º da Lei de Imprensa
(Lei n.º 2/99 de 13 de Janeiro e rectificação 9/99)
Pressupostos dos direitos de resposta e de rectificação:
1 - Tem direito de resposta nas publicações periódicas qualquer pessoa singular ou colectiva, organização, serviço ou organismo público, bem como o titular de qualquer órgão ou responsável por estabelecimento público, que tiver sido objecto de referências, ainda que indirectas, que possam afectar a sua reputação e boa fama.
2 - As entidades referidas no número anterior têm direito de rectificação nas publicações periódicas sempre que tenham sido feitas referências de facto inverídicas ou erróneas que lhes digam respeito.
3 - O direito de resposta e o de rectificação podem ser exercidos tanto relativamente a textos como a imagens.
4 - O direito de resposta e o de rectificação ficam prejudicados se, com a concordância do interessado, o periódico tiver corrigido ou esclarecido o texto ou imagem em causa ou lhe tiver facultado outro meio de expor a sua posição.
5 - O direito de resposta e o de rectificação são independentes do procedimento criminal pelo facto da publicação, bem como do direito à indemnização pelos danos por ela causados.
Ao abrigo do artigo supra citado:
Queria informar os participantes desta pequena tertulia nomeadamente aquele individuo sinistro, corpulento e com uma indesmentivel pujança potenciada pelas suas glandulas mamarias intimidadoras , que se intitula condescendentemente como godfather ( va-se la saber de quem - confesso que tenho uma suspeita.. - assunto a abordar em comunicação posterior ) que este blog será sempre um blog impoluto, sendo que quanto ás acusações de tentativa de censura, que foram hipocritamente acompanhadas pelo seu fiel escudeiro nestas manobras instigadoras de supostos climas de repressão, falo claro do nosso inarravel louçanzinho envagelico de epiteto nascimento, estas em momento algum serão permitidas sendo mesmo severamente punidas! Quanto ao folhetim dos bufos, alem de concordar genericamente com o que foi publicado, queria acrescentar ainda a minha veemente condenação aos chamados constipadinhos. Estes são a praga da nação!! ( até rima.. ) São aqueles individuos que apesar de não contribuirem para o desenvolvimento de actividades ludicas como as já citadas festas são vicentinas , têm o descaramento de lançar bufarias ( ainda que não, as de foro intestinal.. mesmo que merecidas tendo em conta o principal visado ) que pôem em causa a já pequena, reduzida, minuscula, praticamente inexistente reputação intelectual do nosso padreco envagelico. Este comportamento é censurável.. deverá ser reprimido, severamente penalizado e alvo de censura durante longos e penosos periodos da sua existencia ( a quantificar em reuniao magna a ser efectivada posteriormente).
Ao abrigo das mais elementares tradições democratas emanadas dos canones de correntes filosoficas largamente debatidas entre nós como o iluminismo ( não tem nada a haver com holofotes em barcaças motorizadas francisco )o positivismo liberal, e alguma literatura austro - hungara, o conselho editorial, em reunião efectuada na presença do seu unico e magnanimo membro despede-se cordialmente deixando a certeza que a sua acção será sempre vigilante e moderadora , na expectativa de que a auto regulação impere, NO ENTANTO, se a auto- regulação não se impuser o conselho editorial voltará a repôr a verdade em comunicações posteriores conforme o seu dever e obrigação.
Funchal , 27/7/2007
sexta-feira, 27 de julho de 2007
1ª Comunicação do Conselho Editorial
Publicada por Antonio em 10:52 PM
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2 comentários:
Bravo, camarada, bravo!
tas nervoso???
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